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Julio Cesar Carminati Simoes

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Julio Cesar Carminati Simoes

Artigo · há 3 dias

A discriminação Lícita e ilícita aos deficientes

Autores: Ayslan Quinteiro Torezani1 Djane Campos Sarno Pereira2 Flávio Roberto Pereira3 João Vitor Vasco Nascimento4 Júlio César Carminati Simões5 Wanderley Jose Sobrinho6 R esumo: A discriminação ao...

Julio Cesar Carminati Simoes

Artigo · há 2 meses

Discriminação Ilícita, um vislumbrar para a compreensão

A discriminação é a conduta de transgredir os preceitos legais de uma pessoa, baseando-se em um raciocínio sem o conhecimento adequado sobre a matéria, tornando-o injusto e infundado. O discriminador...

Julio Cesar Carminati Simoes

Artigo · há 3 meses

O domicílio jurídico

DOMICÍLIO DAS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS A necessidade de um domicílio para o acionamento legal de uma pessoa levou a elaboração deste trabalho acadêmico onde será apresentado os domicílios...

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Comentário · há 11 meses

Entendimento de Terrorismo de acordo com a lei nº 13.260/2016

Julio Cesar Carminati Simoes · há 11 meses

Achei bastante oportuna a tipificação dos elementos infiltrados nas manifestações de cunho legítimo, com intenções de causar atos terroristas. Sem sombra de dúvidas cabe uma análise mais apurada dos investigadores, sejam eles o próprio MP ou agentes policiais, com a intenção de fornecer ao magistrado julgador subsídios para caracterizar ou não, tais blocos como terroristas. Muito bem dito.

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