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18 de Outubro de 2017

Discriminação Ilícita, um vislumbrar para a compreensão

Julio Cesar Carminati Simoes, Estudante de Direito
há 4 meses

Discriminao Ilcita um vislumbrar para a compreenso


A discriminação é a conduta de transgredir os preceitos legais de uma pessoa, baseando-se em um raciocínio sem o conhecimento adequado sobre a matéria, tornando-o injusto e infundado.

O discriminador já tem uma ideia disposta sobre as condutas humanas, como a sexualidade, raça, aspectos físicos dentre outros. Assim o indivíduo cria uma imagem taxativa, estigmatizando as pessoas que não se adequem ao seu modo de percepção de mundo, esse julgamento predeterminado leva à fenômenos como o homofobismo, xenofobismo e o sexismo.

Há diferentes maneiras da manifestação da discriminação. Uma delas é a discriminação intencional ou direta, é aquela que o agente causador tem a ânsia de provocar uma violência ao decoro, ou aos aspectos bio-psico-sócio-culturais da pessoa, essa não é usual no Brasil. Contrapondo-se a está, e comumente empregada do país, a discriminação de fato ou "racismo inocente" segundo Gomes (citado por CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza, O direito à diferença, p. 30)

É quando o agente causador da discriminação não percebe que o seu ato está causando um mal ao indivíduo, não há a lucidez, a percepção de por parte dele de causar tal fato por isso se dá de uma forma "inocente". O racismo de fato se manifeste de outra forma, ocorre um corolário¹ a partir das políticas e o instrumentos estatais de erraticamente da discriminação, para com as próprias vítimas que a política visa proteger. Exemplificando está situação, o ocorrido se dá: O estado não consegue por fim na discriminação através de suas políticas, mas por causa de tais políticas, o indivíduo, que é a vítima, é tratada de forma diferenciada, causando um "marca" que ele só é tratado de tal forma porque é um "coitado". A usualidade da expressão, vítima da sociedade, por parte de quem quer ofender os cotistas, seria uma forma de discriminação de fato pela resultante da política de cotas do governo.


1 COROLÁRIO:Segundo o Dicionário Online de Português, É a situação que ocorre a partir de outras. www.dicio.com.br/corolario/


Referência:

Cruz, Alvaro Ricardo de Souza- O Direito à diferença-Belo Horizonte: Arraes Editores, 2009.

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